Aconteceu na última sexta-feira (29/01) uma reunião remota do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região (Sinteac), que representa parte dos trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o reitor da instituição Marcus David. O objetivo foi discutir as condições de trabalho desses trabalhadores. A pedido do Sinteac e para combater a precarização do trabalho nas instituições públicas, o coordenador geral do SINTUFEJUF Flávio Sereno e o tesoureiro da APES Augusto Cerqueira também participaram da reunião.

A principal pauta da reunião foi discutir a situação dos trabalhadores terceirizados da empresa Adcon Administração e Conservação Eireli, que prestam diversos serviços como de portaria e apoio administrativo, técnico e operacional na UFJF, e estão sendo transferidos para outra empresa de acordo com o processo licitatório que foi realizado no final do ano passado. Segundo o tesoureiro da APES Augusto Cerqueira, a empresa que venceu a licitação foi a que ofereceu o menor preço, mas o custo disso foi a redução salarial dos trabalhadores terceirizados. O presidente do Sinteac Sérgio Félix disse que a nova empresa prevê uma redução de 700 a 900 reais do salário desses trabalhadores. “Então foi muito importante o apoio dos sindicatos dos servidores da UFJF, pelo peso que essas entidades têm na luta em defesa dos trabalhadores e da educação”, explica Sérgio.

Sérgio também expressou a preocupação do Sinteac em relação à convenção que será aplicada e que foi escolhida pela Universidade Federal de Juiz de Fora. “Simplesmente a universidade aplicou uma convenção com o único intuito de reduzir o salário dos trabalhadores. Ficamos surpresos com essa situação, denunciamos e não fomos ouvidos”, disse o sindicalista, que afirmou ter enviado um ofício para a Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra) no dia 19 de novembro de 2020 e nenhuma medida foi tomada. De acordo com Augusto, o reitor indicou que iria verificar junto da Proinfra esse ofício com os questionamentos do Sinteac para tentar reverter, caso haja possibilidade, a situação da licitação, mas afirmou que seria difícil uma vez que os contratos já haviam sido assinados alguns dias antes da reunião. “Destaco a gravidade da situação em que nós estávamos ali presentes, não somente em solidariedade à categoria, mas também em função dos impactos que isso traz para toda a atividade da Universidade, já que a redução salarial dos trabalhadores e trabalhadoras gera um impacto de precarização na Instituição”, explica Augusto. “São funcionários terceirizados, mas estão prestando serviço para uma entidade pública. Reafirmo a denúncia do processo de privatização do setor público, da terceirização e da retirada de direitos que a gente está vivenciando, conforme os sindicatos têm denunciado há muito tempo”, conclui.

O coordenador geral do SINTUFEJUF Flávio Sereno afirma que a situação dos trabalhadores terceirizados da UFJF é preocupante, pois não se resume apenas a essa situação específica debatida na reunião de sexta-feira com o reitor. “Vai muito além, porque os cortes orçamentários previstos pela proposta que o congresso ainda não votou, mas que já foi enviado pelo Governo Federal, traz uma redução das verbas de custeio das Instituições Federais de Ensino”. Flávio ainda explica que a UFJF teve uma queda de receita própria no ano passado muito acentuada. “Os recursos utilizados para pagar as empresas que contratam esses trabalhadores terceirizados para 2021 estão muito reduzidos. Nos preocupa muito quais são as consequências dessa redução de recursos, não só para os trabalhadores que já vivenciam essa realidade dramática de uma possibilidade de redução de salários, mas caso essa situação possa se agravar”.

Flávio Sereno também reforça que a discussão sobre a obrigação do Poder Público de financiar as políticas públicas fica comprometida quando diferentes governos sucessivamente fazem cortes nos orçamentos reduzindo o montante garantidor do funcionamento das instituições. “Isso provoca e obriga as instituições a cada vez mais buscar essas fontes de financiamento próprio que são sujeitas às contingências e às circunstâncias como aconteceu agora na pandemia”, explica. “A Universidade tem uma arrecadação muito forte vinda do CAEd, por exemplo, e quando essa arrecadação cai, toda estrutura da instituição balança.” Em consonância com o que disse Augusto, Flávio cita também o histórico de ampliação das terceirizações dentro das universidades e destaca que quando a crise chega, ela atinge primeiro quem possui uma condição de contrato mais fragilizada, no caso, os próprios trabalhadores terceirizados.

Sérgio Félix conclui dizendo que espera que “essa situação possa ser revertida” e frisou novamente “a importância do SINTUFEJUF e da APES por serem entidades sindicais combativas em relação aos direitos dos trabalhadores. Gostaria de agradecer em especial ao coordenador geral do SINTUFEJUF, Flávio Sereno, que está sempre nos apoiando e sempre encaminhando as demandas dos trabalhadores terceirizados”.